Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4092 registros

DECRETO - 444 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO - 445 02/01/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO - 429 02/01/2017

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 641.810,00 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Lei Nº. 613 de 2016 13/12/2016

Acrescenta e modifica dispositivos da lei municipal nº 234, de 22 de março de 2005, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 614 de 2016 13/12/2016

Altera a lei municipal nº 555/2015, de 1º de junho de 2015, que disciplina a prática do esporte Kitesurf nas praias do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024