Dispõe sobre o credenciamento de veículos alternativos no período carnavalesco, de 01/03/2019 a 05/03/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Edital do Projeto Carnaval Solidário 2019, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

NOMEIA E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM

Aprova a Instrução Normativa SISCONI n.º 03/2019, que dispõe sobre as orientações para atendimento às equipes de fiscalização dos órgãos de controle externo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.

Aprova a Instrução Normativa SISCONI n.º 002/2019, que dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna, estabelecendo os procedimentos para a realização de auditorias internas e inspeções no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO A SEREM FIRMADOS COM OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE FORTIM - CONCIDADE