Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4789 registros

DECRETO: 815/2021 15/02/2021

RATIFICA, PARA OS FINS QUE ESTABELECE, A DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE: 1.5.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 814/2021 12/02/2021

Aprova o Plano de Ação na Pandemia COVID-19 – CARNAVAL, no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

Portaria: 199/2021 11/02/2021

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 200/2021 11/02/2021

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 201/2021 11/02/2021

NOMEIA PARA EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 202/2021 11/02/2021

DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 203/2021 11/02/2021

NOMEIA PARA EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 204/2021 11/02/2021

NOMEIA PARA EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 205/2021 11/02/2021

NOMEIA PARA EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 206/2021 11/02/2021

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 207/2021 11/02/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 208/2021 11/02/2021

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 813/2021 11/02/2021

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Portaria: 198/2021 10/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 197/2021 09/02/2021

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 812/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 811/2021 08/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2021 07/02/2021

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILA NUNES MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 175/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 178/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 179/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 181/2021 01/02/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E READEQUA CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 182/2021 01/02/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E READEQUA CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 183/2021 01/02/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E READEQUA CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 184/2021 01/02/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO E READEQUA CARGA HORARIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 185/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 186/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 187/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 188/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 189/2021 01/02/2021

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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