RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ZOÉ BATISTA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETTIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUTXILIADORA FERNANDES FERREIRA, DIANTE DA DIVERGENCIA COM OP NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O NÚMERO DA PORTARIA DE OMEAÇÃO E A NOMENCLATURA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA VILANY PEREIRA NUNES, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MONICA MARIA BARRETO BARBOSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ELAIER PINHEIRO DE FARIAS, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA VALDIZIA FERREIRA DE SOUZA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ROSA RIBEIRO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA O CARGO E A NUMERAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR CARMELIO JOSE DA SILVA, DIANTE DE ESTAR DIVERGENTE DO QUE DISPÕE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MACIEL TEIXEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DO SERVIDOR JOSE EUDES FERNANDES SANTOS, DAINTE DA DIVERGENCIA COM A DATA DE NOEMA

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA ROZILDA MARTINS DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.324, de 30 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9717/1998, PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907/2020.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fortim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RECRUTAMENTO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE IZO FERREIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA JOSE ARRIUSON FACUNDO DA SILVA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIENE PEREIRA BARBOSA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO E NÚMERO DA PORTARIA DO SERVIDOR RICARDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA, DIANTE DE DIVERGENCIA COM A DATA E NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA CLAUDETE DO CARMO NOGUEIRA, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO

RETIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA VALDIZIA GONDIM AZEVEDO, DIANTE DE DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOEMAÇÃO.

RETTIFICA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA LUCIMAR GARCIA DA SILVA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM A DATA DE NOMEAÇÃO.