Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4096 registros

Portaria: 204 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208 01/11/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212 01/11/2019

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213 01/11/2019

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 149 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 150 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 151 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 152 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 153 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 154 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 155 31/10/2019

EXONERA SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 156 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157 31/10/2019

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158 31/10/2019

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 738 de 2019 30/10/2019

Altera o art. 57 da Lei Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016, bem como os anexos da Lei Municipal nº 338/2009, de 30 de setembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 736 de 2019 25/10/2019

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 737 de 2019 25/10/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 649 22/10/2019

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 145 18/10/2019

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 735 de 2019 15/10/2019

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 143 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 144 11/10/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 733 de 2019 08/10/2019

Denomina Unidade Básica de Saúde em Guajiru e dá outras providências.

Portaria: 141 02/10/2019

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM-CONSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 014 de 2020 01/10/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

Portaria: 137 30/09/2019

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA EM FORTIM- COMPED, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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