Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Aldeny Franco Souza.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Alex de Souza Penha.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Geraldo Lima Vieira Filho.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marino Correia Lima.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Caetano Guedes Neto.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Luiz Eduardo Sanford Guimarães.
Concede o Título de Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Sandra Maria Gomes.
Institui Preço Público Para a Concessão de Direito Real de Uso, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Raimundo Quirino do Vale, neste Município.
Oficializa a denominação de logradouro público de rua José Bandeira Gondim, na Sede de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Luís Garcia de Arruda, no distrito de Gurguri na Cidade de Fortim.
Institui a Semana Municipal do Ciclista, no Calendário Cultural do Município de Fortim-CE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO JAGUARIBE, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição/readequação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD, revoga a Lei 310/2008, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.399, de 13 de novembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua São João Batista, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Ferreira dos Santos, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação de rua Joana Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
Dispõe sobre a denominação de rua Heitor Gurgel Nogueira, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação da rua Raimundo Pereira Barbosa, na localidade de Jardim.
Dispõe sobre a denominação da rua Milton Albuquerque, na Localidade de Jardim.
Dispõe sobre a denominação de rua Julita Inocêncio Ferreira, no Distrito de Campestre.
Dispõe sobre a denominação de rua Amâncio Silvano da Silva, no Distrito de Campestre.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A NOMENCLATURA DE CARGO DA SERVIDORA LUCIA MARIA BORGES SCIPIÃO, DIANTE DE DIVERGÊNCIAS COM A PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
RETIFICA O NÚMERO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARINETE LOPES DA PENHA, DIANTE DA DIVERGÊNCIA COM O NÚMERO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
