EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM

Aprova a Instrução Normativa SISCONI n.º 03/2019, que dispõe sobre as orientações para atendimento às equipes de fiscalização dos órgãos de controle externo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.

Aprova a Instrução Normativa SISCONI n.º 002/2019, que dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna, estabelecendo os procedimentos para a realização de auditorias internas e inspeções no âmbito do Poder Executivo Municipal de Fortim.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DESIGNA SERVIDOR PUBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO A SEREM FIRMADOS COM OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NA BANDA MUNICIPAL CAETANO GUEDES RODRIGUES

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE FORTIM - CONCIDADE

Regulamenta a aplicação dos dispositivos do Título VII, Capítulo I, do Código de Obras e Postura - Lei Complementar Nº 033/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONCESSAO DE BOLSAS-AUXILIO DE INCENTIVO CULTURAL PARA MUSICOS DA BANDA MUNICIPAL

NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCICIO TEMPORARIO DE CARGO E FUNÇÃO

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR

EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019.

Proíbe estacionamento em locais específicos por ocasião do Réveillon de Luzes e Cores, na forma que indica e dá outras providências.

OUTORGA PODERES A SERVIDOR JUNTO A AMC DE FORTALEZA-CE

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Reestrutura a Banda Municipal de Fortim denominada “Banda Municipal Caetano Guedes Rodrigues”; institui o programa Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares de Fortim, e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 265, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 354, de 21 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho da Cidade de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar 50% do incentivo financeiro recebido do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES estabelecido na Resolução nº 52/2018-CESAU, aos profissionais de vigilância em saúde, nos termos da Resolução CMS/Fortim nº 006/2018, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE DE FORTIM-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ACRESCIDO DAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.