DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO

Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 619/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica o Decreto nº 520/2017, de 20 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

READEQUA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município — UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Plano AnuaI de Auditoria Interna para o Exercício de 2018.

Estabelece os Valores das Taxas Relativas às Análises e aos Serviços Prestados pela SEMMAM, neste Município, na forma que indica e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Campeonato de Futebol de Campo — Fortim 2018, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Contratação Temporária em Regime Parcial bem como de forma Intermitente, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Fortim pelo falecimento do servidor Cláudio de Andrade Lima, Assessor do Gabinete do Prefeito.