CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 244/2005, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA GRATIDÃO.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL N° 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, MARIA JOSÉ SOARES LIRA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTTICULARES A SERVIDOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga os Decretos de nºs 835/2021, de 14 de abril de 2020 e 832/2021 de 09 de abril de 2021, na forma que indica.
Ratifica, no âmbito do Município de Fortim, o Decreto Estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 782, DE 03 DE MARÇO DE 2021, DISCIPLINANDO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
