PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR O SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à Covid 19, neste Município.
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE LICENCA PARA ATIVIDADES POLITICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO E FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA (Nº 116/2019), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o art. 8º do Decreto Municipal de nº 710/2020, de 31 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
