Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4789 registros

LEI MUNICIPAL: 934/2022 05/12/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 722/2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1020/2022 05/12/2022

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152/2022 01/12/2022

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 153/2022 01/12/2022

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 1014/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.814.707,24 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

DECRETO: 1015/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.597,50 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

DECRETO: 1016/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.081,07 (NOVENTA E CINCO MIL, OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

DECRETO: 1017/2022 01/12/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.598,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(AS).

Portaria: 150/2022 30/11/2022

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 151/2022 30/11/2022

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 916/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Celian Chaufour.

LEI MUNICIPAL: 917/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fábio da Cruz Gomes.

LEI MUNICIPAL: 918/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Raimundo Silva Macedo.

LEI MUNICIPAL: 919/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Vladimir Gomes de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 920/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco das Chagas Lima Ramos.

LEI MUNICIPAL: 921/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Elizabete de Sousa Araújo Ramos.

LEI MUNICIPAL: 922/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Albana Karakushi.

LEI MUNICIPAL: 923/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Ferreira Neto.

LEI MUNICIPAL: 924/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa Roberto.

LEI MUNICIPAL: 925/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

LEI MUNICIPAL: 926/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Jerre da Silva.

LEI MUNICIPAL: 927/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eduardo Mancini Choer.

LEI MUNICIPAL: 928/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Felipe Faria Lobo.

LEI MUNICIPAL: 929/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Delma da Costa dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 930/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Michele Soares de Souza.

LEI MUNICIPAL: 931/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Almir Pereira Galvão Júnior.

LEI MUNICIPAL: 932/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Márcio Wellington de Almeida Ribeiro.

LEI MUNICIPAL: 933/2022 29/11/2022

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Anastácio Rodrigues Neto.

Portaria: 148/2022 25/11/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 147/2022 23/11/2022

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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