MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 001/93 DE 05 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA DO MUNÍCIPIO DE FORTIM

DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNÍCIPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 005/93 DE 05 DE JANEIRO DE 1993

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇÕES QUE INDICA

Cria dos Distritos de Barra, Campestre, Guajiru, Maceió e Viçosa, no Município de Fortim e dá outras providências.

AUTORIZA A INSTITTUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DURVAL AIRES (FDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES DE CARÁTER COMUNITÁRIO

CRIA O CARIMBO PARA MARCAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO MUNICIPIO DE FORTIM

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E SOCIAIS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES QUE INDICA

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORTIM