NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
N0MEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter Ordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 01/2024, PARA AS ÁREAS BARRA 01, BARRA 04 E CAMPESTRE, NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Junino, nos dias 27 a 28 de junho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL HUDSON MOREIRA LOPES, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico da IV Copa Municipal de Futsal de Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
Institui e Designa Grupo de Trabalho Específico para discutir a respeito da elaboração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) de Fortim, na forma que indica.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.685,50 (SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.584,00 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) E ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 699.310,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTROS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2026.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE Nº 863/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
