AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Desafeta parte de bem público, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de bens de consumo e permanentes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para doação a pessoas carentes, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Maria Correia, no Distrito de Jardim.
Dispõe sobre a denominação de Rua Davi Pires Souza, no Distrito da Barra.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Jerônimo da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Dispõe sobre a denominação de rua Waldir Crisóstomo da Silveira na Cidade de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Gerardo Correia da Silva, no Distrito de Gurguri.
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua Edite Gomes da Silva, no Distrito de Pontal do Maceió.
Dispõe sobre a denominação de rua José Francisco da Costa, no Distrito da Barra.
Dispõe sobre o repasse mensal de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), pelo período de 06 (Seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco Miguel dos Santos no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Manuel Alves Teixeira, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Rosa Silvestre dos Santos no Distrito de Barra, na forma que indica.
Denomina de Raimundo Gomes dos Santos, o Ginásio localizado na rua Francisca Camilo, na localidade da Barra, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação de rua Aldemir Rodrigues Viana, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DA GRATIDÃO.
FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação de rua Luiz Martins da Silva no Distrito de Barra, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, MARIA JOSÉ SOARES LIRA NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA MIGUEL DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de Viçosa, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União, e dá outras providências.
ALTERA O § 1º DO ART. 7º DA LEI Nº 638, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
