Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito(a)

...

IGOR CIRIACO DA COSTA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM Mais informações
CLEITON ROCHA

CONTROLADOR(A)

VILA DA PAZ - BLOCO D , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 14:00H.

(88) 3413-1053

cgmfortim@fortim.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações
WILLIAM COSTA

CHEFE DE GABINETE

RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1º ANDAR , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00

(88) 3413-1058

gabinete@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP Mais informações
TIAGO MOURA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00

(88) 3413-1058

agriculturaepesca@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA - SMAS Mais informações
TELMA CESÁRIO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 1174 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00

(88) 3413-1000

sec.acaosocial@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Mais informações
FRANCISCO RIBEIRO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 962 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 6:00H ÁS 13:00

(88) 3413-1058

desenvolvimentourbano@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
IVONEIDE ARAÚJO

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO AUGUSTINHO , Nº 238 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00H ÁS 14:00H

(88) 3413-1010

educacao@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJUV Mais informações
AMADEU FELIX

SECRETÁRIO(A)

AV. JOAQUIM CRISÓSTOMO , Nº 1049 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HRS

(88) 9.8180-3033

sejuvfortim@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM Mais informações
IDELNIZI SOUSA

SECRETÁRIO(A)

AV JOAQUIM CRISOSTOMO , Nº 1049 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 ÁS 14:00

(88) 3413-1004

semmam@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SMPGAF Mais informações
JOSE JUNIOR

SECRETÁRIO(A)

VILA DA PAZ , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 14:00H AS 18:00H

(88) 3413-1053

administracaoefinancas@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
KATIANE GONDIM

SECRETÁRIO(A)

RUA IZIDIO MOURA , Nº 161 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 8:00 AS 14:00

(88) 3413-1020

saude@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SETUC Mais informações
FLAVIO MARCELO

SECRETÁRIO(A)

RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1° ANDAR, SALA 06 , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A QUINTA 8:00H ÁS 14:00H E SEXTA 8:00H ÁS 12:00H

(88) 3413-1058

setuc@fortim.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO - SMEEIC Mais informações
FRANCISCO ROBSON ASSUNCAO

SECRETÁRIO(A)

RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, 1º ANDAR, SALA 04 , Nº 678 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H ÀS 14:00H

(88) 3413-1053

industriaecomercio@fortim.ce.gov.br

SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SUSPSSP Mais informações
EVERARDO PAULA

DIRETOR(A)

VILA DA PAZ BLOCO D , Nº 40 - CENTRO - CEP: 62.815-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 14:00 HRS

(88) 3413-1053

previdencia@fortim.ce.gov.br

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a economicidade, eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, operacional e patrimonial das unidades que compõem a estrututa do orgão ou ente;

Avaliar o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual;

Apoiar o Controle Externo;

Representar ao Tribunal de Contas sobre irregularidades e ilegalidades;

Acompanhar o funcionamento das atividades do Sistema de Controle Interno;

Assessorar o Prefeito Municipal;

Realizar auditorias internas, inclusive de avaliação do controle interno e de avaliação da política de gerenciamento de riscos;

Avaliar as providências adotadas diante de danos causados ao erário;

Acompanhar os limites constitucionais e legais;

Avaliar a observância, pelas unidades componentes do Sistema de Controle Interno, dos procedimentos, das normas e das regras estabelecidos pela legislação pertinente;

Emitir parecer conclusivo sobre as contas anuais;

Proceder a instauração de Tomadas de Contas Especiais, quando for o caso;

Revisar e emitir parecer acerca de processos de Tomadas de Contas Especiais;

Orientar a gestão para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno, sobre a aplicação da legislação e na definição das rotinas internas e dos procedimentos de controle;

Monitorar o cumprimento das recomendações e determinações dos órgãos de controle externo e interno;

Zelar pela qualidade e pela independência do Sistema de Controle Interno;

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INSERÇÃO DOS JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO;

ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO E O PROTAGONISMO JUVENIL;

ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR;

PROPORCIONAR LAZER PARA TODA A COMUNIDADE.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1072/2024 25/11/2024

25/11/2024

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Le [...]

LEI MUNICIPAL: 1071/2024 21/11/2024

21/11/2024

Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.

LEI MUNICIPAL: 1070/2024 05/11/2024

05/11/2024

Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1069/2024 31/10/2024

31/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FORTIM PARA O EXERCICIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 1054/2024 23/08/2024

23/08/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto.

LEI MUNICIPAL: 1065/2024 20/08/2024

20/08/2024

Altera a Alíquota Suplementar dos anos de 2025 a 2054, para adaptação ao novo estudo atuarial, conforme já alterado pela Lei Municipal de nº 1063/2024, de 22 de julho de 2024 [...]

LEI MUNICIPAL: 1064/2024 25/07/2024

25/07/2024

Revoga a Lei Municipal de nº 785/2021, de 09 de março de 2021, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1063/2024 22/07/2024

22/07/2024

Altera a Alíquota Suplementar dos meses de julho a dezembro de 2024, instituída no Art. 2º da Lei Municipal de nº 777/2021, de 21 de janeiro de 2021, alterada pela Lei de nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1058/2024 01/07/2024

01/07/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1057/2024 01/07/2024

01/07/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 998/2023, de 06 de dezembro de 2023, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 1056/2024 01/07/2024

01/07/2024

Cria os Cargos de Vigilante Sanitário, Auxiliar de Saúde Bucal, Professor de Libras, Intérprete de Libras e Professor de Educação Especial AEE, na forma que indica e dá outr [...]

LEI MUNICIPAL: 1055/2024 01/07/2024

01/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1053/2024 26/06/2024

26/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ricardo Bender.

LEI MUNICIPAL: 1052/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1051/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Guerra Saldanha.

LEI MUNICIPAL: 1050/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Pedro Sant Anna Lauar.

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

LEI MUNICIPAL: 1048/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Taidgh Philipe Carril Amaury de Carne de Trecesson.

LEI MUNICIPAL: 1047/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.

LEI MUNICIPAL: 1046/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Antônio Rogério Pereira dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 1045/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a denominação de Areninha Horácio José Amarante, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1044/2024 25/06/2024

25/06/2024

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1043/2024 25/06/2024

25/06/2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Janine de Lima Almeida Vieira.

LEI MUNICIPAL: 1041/2024 23/05/2024

23/05/2024

Denomina de Raimunda Batista Fernandes, a praça localizada no Distrito Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1040/2024 23/05/2024

23/05/2024

Denomina de Presbítero José Triunfo da Silva, a Rua e a Travessa, ambas localizadas no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1039/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rodrigues da Silva, no Córrego de Maceió, Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1038/2024 08/05/2024

08/05/2024

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 267/2006, de 02 de outubro de 2006, quanto ao valor do vencimento base do Técnico em Radiologia, na forma que indica e dá outras provi [...]

LEI MUNICIPAL: 1037/2024 29/04/2024

29/04/2024

Altera o art. 2º da Lei nº 1.018/2023, de 14 de dezembro de 2023, bem como revoga os Anexos I e II (Autoriza e define normas gerais para a realização de concurso público para [...]

LEI MUNICIPAL: 1036/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Gondim Camelo, no Centro do Município de Fortim/CE.

LEI MUNICIPAL: 1035/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Presbítero Francisco José Filho, no Centro do Município de Fortim/CE.

DECRETO: 1249/2024 28/11/2024

28/11/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA 2025, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 [...]

DECRETO: 1248/2024 28/11/2024

28/11/2024

Aprova a revisão dos formulários avaliativos dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Fortim, com as adaptações necessárias para a avaliação a partir do ano de [...]

DECRETO: 1247/2024 25/11/2024

25/11/2024

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O DISCIPLINAMENTO DO AFASTAMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL APROVADOS EM SELEÇÃO PARA PART [...]

DECRETO: 1245/2024 21/11/2024

21/11/2024

Convoca para a participação na 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, na forma que indica.

DECRETO: 1244/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 1235/2024 16/10/2024

16/10/2024

Dispõe sobre as diretrizes e atuações do Processo de Transição Responsável do Governo Municipal de Fortim e dá outras providências.

DECRETO: 1234/2024 15/10/2024

15/10/2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1233/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE [...]

DECRETO: 1232/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOT [...]

DECRETO: 1231/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.332,20 (CENTO E ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS R [...]

DECRETO: 1230/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.656,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E [...]

DECRETO: 1229/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 687.458,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS [...]

DECRETO: 1228/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.259.348,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL [...]

DECRETO: 1227/2024 01/10/2024

01/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.107,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, [...]

DECRETO: 1226/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.968,00 ( TREZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS [...]

DECRETO: 1225/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.986,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS [...]

DECRETO: 1224/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 620.083,00 ( SEISCENTOS E VINTE MIL, OITENTA E TRÊS REAI [...]

DECRETO: 1223/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.054,00 ( OITENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS) [...]

DECRETO: 1222/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 692.291,00 ( SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E [...]

DECRETO: 1221/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.797,00 ( SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS [...]

DECRETO: 1220/2024 02/09/2024

02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.878,00 ( SETECENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA [...]

DECRETO: 1218/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.717,00 ( DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL, SETECENTOS E D [...]

DECRETO: 1217/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 805.625,00 ( OITOCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E [...]

DECRETO: 1216/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.504,00 ( SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAI [...]

DECRETO: 1215/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.752.777,00 ( UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS [...]

DECRETO: 1214/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 643.992,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTO [...]

DECRETO: 1213/2024 01/08/2024

01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.233.757,00 ( UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, [...]

DECRETO: 1211/2024 04/07/2024

04/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 873.391,45 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E [...]

DECRETO: 1210/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.143,00 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS [...]

DECRETO: 1209/2024 01/07/2024

01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 831.846,00 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E QU [...]

DESIGNAÇÃO: 185/2024 18/10/2024

18/10/2024

DESIGNA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 184/2024 09/10/2024

09/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DO CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 183/2024 08/10/2024

08/10/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 182/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 181/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 180/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 179/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 178/2024 08/10/2024

08/10/2024

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 177/2024 07/10/2024

07/10/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 176/2024 01/10/2024

01/10/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 175/2024 30/09/2024

30/09/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 174/2024 30/09/2024

30/09/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

RETIFICAÇÃO: 173/2024 24/09/2024

24/09/2024

RETIFICA DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GARCIA VITALINO, DIANTE DE DIVERGENCIA DETECTADA NO SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO LAYOUT E SISTEMA ASPEC FOLHA, NA FORMA Q [...]

DESIGNAÇÃO: 172/2024 02/09/2024

02/09/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 171/2024 01/09/2024

01/09/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 170/2024 01/08/2024

01/08/2024

DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 169/2024 01/08/2024

01/08/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAÇÃO: 168/2024 01/08/2024

01/08/2024

NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAÇÃO: 167/2024 01/08/2024

01/08/2024

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINAÇÃO: 014/2024 01/08/2024

01/08/2024

DETERMINA A INSPEÇÃO SEMESTRAL DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 02/2024 01/08/2024

01/08/2024

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO ALUSIVOS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO.

CONCESSÃO: 166/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 165/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 164/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 162/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 161/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 160/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 159/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 158/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 157/2024 26/07/2024

26/07/2024

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

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