Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PROJETO DE LEI RECOMENDAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS E CARREIRA REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) MUNICIPAL RESOLUÇÃO Comissão do Patrimônio EDITAL EDITAL TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE VOLUNTÁRIO RESOLUÇÃO ATA CONVÊNIO PORTARIA PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 LEI COMPLEMENTAR DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESAS RELATÓRIO CONTRATOS LICENÇA DE INSTALAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS CONTRATO REGULAMENTO DESPACHO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO MAPA MAPA - RÉVEILLON MAPA LISTA DE ESPERA CRECHE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO DE AÇÃO EXTRATO ROTAS ESCOLARES RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO TRIÊNO 202220232024 RESULTADO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REFERENTE AO TRIÊNO 202220232024 RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO TRIÊNIO 202220232024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE TRANFERÊNCIA DE SERVIÇOS PARA OS ATO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA OUTRAS JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL EDITAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO N 0022025 TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO 0012025 TERMO DE COLABORAÇÃO 001 PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA O PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 9.192.813,34 NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA O PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 9.192.813,34 NOVE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DECRETOS TERMO DE APOIO CULTURAL
