| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 10/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICIPIO |
| 10/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | ACONTRATAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA |
| Responsável pela Informação | AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIO SILVIO GOMES BORGES |
| Responsável pela Ratificação | TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO | PARTICIPANTE |