Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do Município para entidades públicas ou sem fins lucrativos e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargo, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.
Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Altera o vencimento base do cargo de motorista, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 862/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.
Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Tácito Forte Gomes da Silva.
Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês Abril Laranja, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5980ha à Empresa BETONMIX LTDA, na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
Dispõe sobre a denominação de Rua 11 de julho, localidade da Barra, Município de Fortim/CE.
