Institui e designa os membros que constituirão a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
Designa os Membros da Comissão Coordenadora para o minitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTIM-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
N0MEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 01/2024, PARA AS ÁREAS BARRA 01, BARRA 04 E CAMPESTRE, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MUNICIPAL HUDSON MOREIRA LOPES, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCICIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, LINDON JOHNSON DA SILVA, ANA MARIA DE LIMA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, ANA MARIA DE LIMA, LINDON JOHNSON DA SILVA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: DANIEL CARDOSO MARTIN, FERNANDO ANTONIO FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO JADER PINTO URSULINO, GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS, JOSE MARCONDES RAMOS, LIVANDO PINHEIRO DA SILVA, MARCELO FERREIRA DA SILVA, METOM ANDERSON LIMA PEREIRA
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO JADER PINTO URSULINO, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, ANA MARIA DE LIMA, ROLDINELE DE OLIVEIRA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA, CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
Agente: MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Cargo: DIRETOR GERAL DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, EVELINE FERREIRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO SOARES FERNANDES, RAIMUNDO NONATO FILHO, ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO VITALINO, ALICE MARIA FURTADO SOUZA, ALISSON MONTEIRO DE SENA, JOAO GUALBERTO NUNES DA SILVA, MARCOS AURELIO MONTEIRO
CONDUZIR AS FUNCIONÁRIAS MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA E JOSELINE DOS SANTOS MOURA PARA PARTICIPAREM DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL NORDESTE "ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL", NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA - CE.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.
CONDUZIR SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.
