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Lista de Portarias Foram encontrados 1051 registros Informações atualizadas em: 15/10/2025 - 09:49:14

CONCESSÃO: 2025.06.27.012/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: LILIANA MOURA RODRIGUES LIMA, LINDON JOHNSON DA SILVA, LUCIANO ANTONIO BARROS, LUCINEIDE DA SILVA E SANTOS, LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, LUIZA HELENA INOCENCIO FERREIRA, LUZIA HELENA GOMES DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARCIO GOMES MONTEIRO

CONCESSÃO: 2025.06.27.013/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ADRIENE DE AQUINO, MARIA ALBETISA DE OLIVEIRA, MARIA CLEONICEDA SILVA FIRMINO, MARIA DE FATIMA BARBOSA, MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DINA DOS SANTOS, MARIA ELIENE PEREIRA BARBOSA, MARIA EURIRENE RIBEIRO LIMA BEZERRA

CONCESSÃO: 2025.06.27.014/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA EVANIR FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ILENIR DO NASCIMENTO SANTOS, MARIA IRANIR FERREIRA DOS SANTOS, MARIA IRENILDA ANTUNES PEREIRA DA COSTA, MARIA IRENILDA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA IRENILDE MOTA NOGUEIRA, MARIA JOCILIA GOMES DA SILVA, MARIA JOSELIA BARRETO DA SILVA, MARIA JOSILDA CORREIA DOS SANTOS

CONCESSÃO: 2025.06.27.015/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES, MARIA LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA, MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA, MARIA NATALINE DOS SANTOS SENA, MARIA SOLANGE DA SILVA BERNARDO, MARIA ZILMA FLORENCIO DE SOUSA, MARILIA DE AQUINO COSTA, MARINA CORREIA DE LIMA, MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS

CONCESSÃO: 2025.06.27.016/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARLI DOS SANTOS DA SILVA, MONICA MARIA BARRETO BARBOSA, NILA ALVES MONTEIRO LIMA, OCELIO ESTEVO DOS SANTOS, POLIANA DOS SANTOS PEIXOTO, RAILSA SCIPIAO DA SILVA FACANHA, RAIMUNDA NUBIA DA SILVA, RAIMUNDO ERANDIR LUCAS, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

CONCESSÃO: 2025.06.27.017/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: RAIMUNDO NONATO FILHO, RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA, REJANE LIMA SILVA, RIVELINO VIEIRA XAVIER, ROBERTA DE OLIVEIRA NUNES RAMOS, ROLDINELE DE OLIVEIRA, ROSA MARIA GOMES SILVANO, ROSILDA CORREIA BARBOSA, ROZILDA MARTINS DA SILVA

CONCESSÃO: 2025.06.27.018/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: SANDOLENE SILVERIO MAIA, SANDRA RODRIGUES OLIVEIRA, SIDCLEI DOS SANTOS MATEUS, SILVANIA PEREIRA REBOUCAS, SIMONE DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA, SOLANGE DOS SANTOS LOBO, TALITA MARIA LOURENCO SILVANO, TEREZINHA FACUNDO DA SILVA, VALGNESIA BATISTA DA SILVA

CONCESSÃO: 2025.06.27.019/2025 27/06/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA, VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA, ZENAIDE MARIA DO AMARAL, ZENEIDE RIBEIRO LIMA, MARIA LUCILENE MEDEIROS DO NASCIMENTO NOGUEIRA, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 2025.06.23.001/2025 23/06/2025

Institui e designa os membros que constituirão a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: LINDON JOHNSON DA SILVA, ANA MARIA DE LIMA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.06.23.002/2025 23/06/2025

Designa os Membros da Comissão Coordenadora para o minitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, ANA MARIA DE LIMA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, LINDON JOHNSON DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.06.18.001/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORTIM-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS, VALDEIZIO FLORENCIO DA SILVA, JOSE DO CARMO DE SALES, NEILA PAULINE GUIMARÃES DE SALES, JOAO PAULO LIMA DE SOUSA, ERANIR CESARIO DE ARAUJO, FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, ALDELICIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA JUNIOR, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO

DESIGNAÇÃO: 2025.06.13.002/2025 13/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO JADER PINTO URSULINO, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, ANA MARIA DE LIMA, ROLDINELE DE OLIVEIRA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA, CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO, ANA DANIELE FONTENELLE NOGUEIRA, CLAUDIA REGINA DE ALCANTARA, VLADIMIR GOMES DE OLIVEIRA, LINDON JOHNSON DA SILVA, JOSE SAVIO MOURA RAMOS, FRANCISCO JOSE DE SOUZA, EDNALDO DA SILVA COSTA

DESIGNAÇÃO: 2025.06.12.001/2025 12/06/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, EVELINE FERREIRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO SOARES FERNANDES, RAIMUNDO NONATO FILHO, ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO VITALINO, ALICE MARIA FURTADO SOUZA, ALISSON MONTEIRO DE SENA, JOAO GUALBERTO NUNES DA SILVA

CONCESSÃO: 2025.06.10.003/2025 10/06/2025

CONCEDE VERBA DE REPRESENTAÇÃO (VR), NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MIRELES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 2025.06.06.001/2025 06/06/2025

INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS APROVADOS NO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 01/2024, PARA AS ÁREAS BARRA 01, BARRA 04 E CAMPESTRE, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: CARMEM LUCIA DA SILVA SALES, CLAUDIA MARIA DE SOUSA FERREIRA, MABEL SANDY SANTIAGO RODRIGUES, ANA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA, GABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, ALLAN FERREIRA DOS SANTOS

DIÁRIA: 040608/2025 04/06/2025

RESOLVER PENDÊNCIAS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.

Agente: ANA PAULA CARVALHO DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 020602/2025 02/06/2025

RECEBER ORIENTAÇÕES ATINENTES AOS TRABALHOS DE SERVIÇO MILITAR REALIZADOS NESSE MUNICÍPIO, POR MEIO DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE SECRETÁRIOS E AUXILIARES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

Agente: ANA PAULA CARVALHO DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 2025.06.01.001/2025 02/06/2025

DESIGNA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: SAMARA MONTEIRO DE SOUSA, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, ELENILSA JERONIMO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.05.30.001/2025 30/05/2025

INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, LINDON JOHNSON DA SILVA, ANA MARIA DE LIMA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.05.30.002/2025 30/05/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES, ANA MARIA DE LIMA, LINDON JOHNSON DA SILVA, JOSE MILTON PINHEIRO FILHO

EXONERAÇÃO: 2025.05.30.003/2025 30/05/2025

EXONERA OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO ROBERTO BARBOSA

Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CNE

CONCESSÃO: 2025.05.29.001/2025 29/05/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: DANIEL CARDOSO MARTIN, FERNANDO ANTONIO FERREIRA FERNANDES, FRANCISCO JADER PINTO URSULINO, GILDEVAN PEREIRA DA SILVA, IVONETE MONTEIRO DOS SANTOS, JOSE MARCONDES RAMOS, LIVANDO PINHEIRO DA SILVA, MARCELO FERREIRA DA SILVA, METOM ANDERSON LIMA PEREIRA

CONCESSÃO: 2025.05.29.002/2025 29/05/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS QUE EXERCEM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: REGINEIDE CARNEIRO DA COSTA, SILONITA REINALDO DA SILVA

DIÁRIA: 280504/2025 28/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.

Agente: REGINA LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRA MENESES

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 280503/2025 28/05/2025

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.

Agente: LUIS FELLIPE ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE DEMANDAS COMUNITÁRIAS

DESIGNAÇÃO: 2025.05.28.001/2025 28/05/2025

DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2025.05.16.001, DE 16 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: CINTIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO: 2025.05.27.001/2025 27/05/2025

INSTITUI A COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO JADER PINTO URSULINO, MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA, ANA MARIA DE LIMA, ROLDINELE DE OLIVEIRA, VALGNÉSIO BATISTA DA SILVA, CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 2025.05.22.001/2025 22/05/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA LUZIMEIRE FREITAS DE OLIVEIRA, EVELINE FERREIRA DA SILVA, JOSE AUGUSTO SOARES FERNANDES, RAIMUNDO NONATO FILHO, ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMENTO VITALINO, ALICE MARIA FURTADO SOUZA, ALISSON MONTEIRO DE SENA, JOAO GUALBERTO NUNES DA SILVA, MARCOS AURELIO MONTEIRO

DESIGNAÇÃO: 2025.05.21.003/2025 21/05/2025

DESIGNA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE ANDRADE COSTA

DIÁRIA: 190501/2025 19/05/2025

PARTICIPAR DE CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Agente: DANIELLI GONDIM CAMPELO

Cargo: PROCURADOR(A)

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