| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA LAEDINA ALVES GOMES MAIA |
| Responsável pela Homologação | FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO |