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DISPENSA: 0807.01/2026-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/07/2026
Data da divulgação do extrato: 13/07/2026
Data da ratificação: 23/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/07/2026
Valor estimado: R$ 32.580,41 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta REAIS e quarenta e um centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB QUE É UMA ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB DA APS, COM O INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONFORME DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 751, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICIPIO DE FORTIM - CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PROCESSO FOI ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRONICA, NA PLATAFORMA NOVO BBMNET, COM A DISPUTA DE LANCES, JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, SAGRANDO VENCEDOR O LICITANTE QUE DEU MENOR LANCE.
Justificativa do preço
O PROCESSO FOI ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRONICA, NA PLATAFORMA NOVO BBMNET, COM A DISPUTA DE LANCES, JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, SAGRANDO VENCEDOR O LICITANTE QUE DEU MENOR LANCE.
Fundamentação legal
Em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e regulamentação dada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que se aplica no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
13/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
13/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/07/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
13/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pela Informação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mario Silvio Gomes Borges
Responsável pela Ratificação Katiane Gondim da Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Katiane Gondim da Costa PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 13.576.534/0001-02 VENCEDOR 27.693,49
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 26MB
ETP PDF 13MB
MATRIZ DE RISCO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DOE E PNCP - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 1MB
PROPOSTAS INICIAIS PDF 6MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 5MB
RELATORIOS - DISPUTA/CLASSIFICAÇÃO/VENCEDORES PDF 8MB
ATA DA SESSÃO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 8MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2707.01/2026-SMS 2026 MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA 27.693,49 27/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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