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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2810.02/2025-SMTC - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/10/2025
Data da divulgação do extrato: 28/10/2025
Data da ratificação: 28/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/10/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DOS 3 PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ", A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística da banda FORRÓ DOS 3 para apresentação no evento "Réveillon de Luzes e Cores de Pontal do Maceió", a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista da banda FORRÓ DOS 3, de acordo com a proposta da contratada e ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto à fundamentação da contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n. º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Turismo e Cultura pagará ao (a) proponente a importância total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente com sua proposta e os demais documentos necessários, as notas fiscais das apresentações.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
03/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
03/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIO SILVIO GOMES BORGES
Responsável pela Ratificação ALICE MARIA FURTADO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ALICE MARIA FURTADO SOUZA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FORRO DOS 3 LTDA 60.131.692/0001-39 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 445KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 326KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 11MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 776KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 2810.01/2025-SMTC 2025 FORRO DOS 3 LTDA 70.000,00 28/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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