CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA DEPUTADO ERNESTO GURGEL VALENTE A PRAÇA SITTUADA NA RUA FRANCISCA ADRIANA DE MOURA NA SEDE DE FORTIM QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO FORTIM - ACREF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME AS SEGUINTES RUAS DO DISTTRITO DE VIÇOSA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA NUNES A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 204/02 QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTIM POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE PARCERIA COM OS MUNICIPIOS DE ARACATI E ICAPUI, TODOS DO ESTADO DO CEARA, EM FACE DOS INCENTIVOS TECNICO E FINANCEIRO ADVINDOS DA W.K. FUNDAÇÃO KELLOGG ( W.K.FOUNDATION) CUJO OBJETIVO É A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA SÓCIO-CULTURAL, ECONOMICA E AMBIENTAL, CONSUBSTANCIADO NA GERAÇÃO DE EMPREGO COM A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, CRESCIMENTO PESSOAL DO JOVEM E DA FORMAÇÃO DO SEU CARATER DE CIDADÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REVOGA A LEI Nº 019/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE FORTIM A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE FORTIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.

MODIFICA A LEI Nº 198/02 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RESÍDUOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Municipal nº 180, de 22 de Novembro de 2000 e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera, revoga e renumera dispositivos da Lei Municipal nº 180, de 22 de novembro de 2000 e adota outras providências.