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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DIS 0410.01/2018 - SMAP - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/10/2018
Data da divulgação do extrato: 04/10/2018
Data da ratificação: 04/10/2018
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2018
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) REBOQUE PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a contratação da referida Proponente para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) REBOQUE PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida aquisição pelos fatos relatados pela solicitante no termo de Referência em anexo a Autorização do presente processo.
Justificativa do preço
O preço ofertado no valor global de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), sendo o menor preço aferido, para aquisição está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do tesouro municipal.
Fundamentação legal
O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/10/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M - PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
16/10/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Neto de Castro
Responsável pela Informação Jose Neto de Castro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mario Silvio Gomes Borges
Responsável pela Ratificação Tiago Gurgel de Moura
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Tiago Gurgel de Moura
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 641KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 457KB
MINUTA DO CONTRATO PDF 4MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 577KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/10/2018 CONTRATO ORIGINAL 0810.01/2018-SMAP 2018 C J VIEIRA DE SOUZA 11.500,00 08/10/2018
31/12/2018
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