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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 0303.01/2026-SMTC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/03/2026
Data da divulgação do extrato: 03/03/2026
Data da ratificação: 03/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2026
Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Contratação artística do cantor ZÉ VAQUEIRO para apresentação em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de Emancipação Política do Município de Fortim/CE, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Fundamentação legal
ART. 74, II, DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/03/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
05/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
04/03/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pela Informação Melina Paula Moreira Barbosa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mario Silvio Gomes Borges
Responsável pela Ratificação Alice Maria Furtado Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Alice Maria Furtado Souza PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 39.415.957/0001-34 VENCEDOR 500.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 416KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 3MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 7MB
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 448KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 0303.01/2026-SMTC 2026 ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA 500.000,00 03/03/2026
01/06/2026
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