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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 1411.01/2022-SMTC - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/11/2022
Data da divulgação do extrato: 16/11/2022
Data da ratificação: 16/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 16/11/2022
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LUÍS MARCELO & GABRIEL, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do supracitado artista deu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é das mais comentadas do momento e sempre pelo sucesso causado em todo país, bem como pelo estilo musical. Acrescente-se ainda que a Banda Luís Marcelo & Gabriel além de possuir vários CD’s gravados, ainda é uma das artistas dentro do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada, dispensando-se maiores comentários ou questionamentos.
Justificativa do preço
Esta Comissão verificou que os valores ofertados estão compatíveis com os demais profissionais do ramo e ainda em conformidade com os valores de mercado.
Fundamentação legal
O presente procedimento encontra amparo legal nas recomendas do Art. 25, inciso III, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pela Informação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mario Silvio Gomes Borges
Responsável pela Ratificação Flavio Marcelo Barbosa Pinto
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Flavio Marcelo Barbosa Pinto
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA 26.690.692/0001-30 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
PROPOSTA PDF 2MB
MINUTA AO CONTRATO PDF 4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 672KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 727KB
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 616KB
PUBLICAÇÃO_EXTRATO CONTRATUAL PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 1611.01/2022-SMTC 2022 LM&G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA 60.000,00 16/11/2022
31/12/2022
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