Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 784 registros Informações atualizadas em: 05/05/2026 - 12:34:44

Decreto: 812/2021 09/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 811/2021 08/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 810/2021 01/02/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE FORTIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 806/2021 28/01/2021

Aprova a Atualização do Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

Decreto: 921/2021 27/01/2021

DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 803/2021 12/01/2021

Aprova o Plano Municipal de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 no Município de Fortim/CE, na forma que indica.

Decreto: 801/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 800/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 799/2021 04/01/2021

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 798/2021 04/01/2021

Trata da correção da Unidade Fiscal de Referência do Município – UFIRM do Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 794/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 793/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 792/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 791/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 790/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 789/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 788/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 787/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 786/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 785/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 784/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 783/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 782/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 781/2021 04/01/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 780/2020 31/12/2020

Revoga os Decretos dos Ordenadores de Despesas da Gestão de 2017-2020, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto: 777/2020 30/12/2020

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2021.

Decreto: 776/2020 28/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 775/2020 21/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 774/2020 14/12/2020

Aprova Novo Plano Municipal de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública pelo Coronavírus 2019 (COVID-19, na forma que indica.

Decreto: 773/2020 14/12/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, RATIFICA MEDIDAS PREVENVTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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