| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pela Informação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE NETO DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES |