DESIGNAÇÃO: 17/2026

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.

DESIGNAÇÃO: 16/2026

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.

DESIGNAÇÃO: 15/2026

A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14133/2021.

DIÁRIA: 0308005/2026

CONDUZIR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE INTELIGENTES E DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DIÁRIA: 030804/2026

PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL NO EIXO DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DIÁRIA: 2807002/2026

PARTICIPAR DO CURSO O PODER DE POLÍCIA DOS MUNICIPIOS FRENTE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SANITÁRIA, CLIMÁTICA E URBANISTICA.

Lei Municipal: 1229/2026

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, u [...]

Lei Municipal: 1228/2026

Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.

Lei Municipal: 1227/2026

Revoga a Lei Municipal n° 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.14.001/2026

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim – 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.04.001/2026

Regulamenta o uso das vias públicas do Centro de Fortim, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, o qual acontecerá no dia 07 de setembro de 2026, na forma que indica.

Decreto: 2026.09.03.001/2026

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das despesas no âmbito da Poder Executivo Municipal de Fortim e dá outras providências.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024