DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR O SERVIDOR MUNICIPAL JESSE FERREIRA LIMA, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.
CONDUZIR OS SERVIDORES LINDON JHONSON DA SILVA E EVERARDO PAULA DA SILVA PARA PARTICIPAREM DO SEMINARIO DE INVESTIMENTOS "RPPS INVST".
PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. TEMA: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM SÓ. TEMA: AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o §2º e seus respectivos incisos do art. 19 da Lei Municipal de nº 564/2015, de 26 de outubro de 2015, na forma que indica.
Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 1115/2025, de 26 de março de 2025, na forma que indica.
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador Fortim 2025, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre o [...]
