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Lista de licitações.

DISPENSA: 2207.01/2026-SMS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/07/2026
Data da divulgação do extrato: 24/07/2026
Data da ratificação: 10/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/08/2026
Valor estimado: R$ 34.306,81 (trinta e quatro mil, trezentos e seis REAIS e oitenta e um centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EDUCATIVOS, CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.568 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DEFINE E HABILITA O MUNICÍPIO COM ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, REFERENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CICLO 2025/2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PROCESSO FOI ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRONICA, NA PLATAFORMA NOVO BBMNET, COM A DISPUTA DE LANCES, JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, SAGRANDO VENCEDOR O LICITANTE QUE DEU MENOR LANCE.
Justificativa do preço
O PROCESSO FOI ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRONICA, NA PLATAFORMA NOVO BBMNET, COM A DISPUTA DE LANCES, JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, SAGRANDO VENCEDOR O LICITANTE QUE DEU MENOR LANCE.
Fundamentação legal
Em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e regulamentação dada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que se aplica no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
24/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
24/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
24/07/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
24/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pela Informação Aurelita Martins da Silva Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mario Silvio Gomes Borges
Responsável pela Ratificação Katiane Gondim da Costa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Katiane Gondim da Costa PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 49.087.735/0001-93 VENCEDOR 15.050,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 15MB
ETP PDF 6MB
MATRIZ DE RISCO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO DOE E PNCP - AVISO DE LICTAÇÃO PDF 1MB
PROPOSTA INICIAIS PDF 976KB
PROPOSTAS READEQUADAS PDF 10MB
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 1MB
RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 8MB
RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 865KB
ATA DE SESSÃO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 1308.01/2026-SMS 2026 LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 15.050,00 13/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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