17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE EMENDAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026. ATUALIZADO EM 25/05/2026.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE EMENDAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZADO EM 25/05/2026.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE EMENDAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. ATUALIZADO EM 25/05/2026.
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE EMENDAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. ATUALIZADO EM 25/05/2026.
