PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2016
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 30/01/2017
Descrição: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2016
Agente: ADRIANA PINHEIRO BARBOSA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 23/09/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. PARECER PRÉVIO Nº 251/2022
Informações do julgamento legislativo
Situação: JULGADO
Data: 16/02/2023
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: FAVORÁVEL
Observação do parecer: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE FORTIM DO EXERCICIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.
