CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO À PROFESSORA APROVADA EM SELEÇÃO DE MESTRADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE SERVIDOR PÚBLICO POR 15 DIAS SEM REMUNERAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE 2026 PALESTRAS E OFICINAS. TEMA: "PROTAGONISMO QUE TRANSFORMA: LIDERANÇA, PROPÓSITO E AÇÃO PA [...]
PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE 2026 PALESTRAS E OFICINAS. TEMA: "PROTAGONISMO QUE TRANSFORMA: LIDERANÇA, PROPÓSITO E AÇÃO PA [...]
PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL LESTE 2026 PALESTRAS E OFICINAS. TEMA: "PROTAGONISMO QUE TRANSFORMA: LIDERANÇA, PROPÓSITO E AÇÃO PA [...]
Dispõe sobre o repasse de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), com vencimento [...]
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 957/2023, de 12 de junho de 2023, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontecem os Festejos de Com [...]
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
