DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES COMO GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO [...]
DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ALUSIVOS A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CELEBRADOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO [...]
EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NA CIHPB.
REALIZAR SERVIÇOS RELATIVOS A DIGITALIZAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NA CIHPB.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4 [...]
Altera o §2º e revoga o §3º do art. 6º da Lei Municipal de nº 1118/2025, de 11 de abril de 2025, na forma que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
Aprova o Regulamento da 31ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - "Velas ao Vento, Cores ao Mar", o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providência [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
