#COMUNICADO
AVISO IMPORTANTE AOS BENEFICIÁRIOS DO SIBEC
SIBEC Temporariamente Indisponível para Manutenção
#COMUNICADO
SIBEC Temporariamente Indisponível para Manutenção
![RETIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA MEDIADOR PEDAGÓGICO PRESENCIAL DO POLO UA [...]](fotos/1805/Capa1805.jpg)
![PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO EM FORTIM: ATUALIZE SEU CADASTRO ATÉ 30 DE [...]](fotos/1802/Capa1802.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026: 07/2026
CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE E INSTITUI OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026DESIGNAÇÃO: 17/2026
A secretararia municipal de saúde, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, 1° e art 18 do decreto n° 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art 117 da lei federal n° 14.133/2021.
14/09/2026DESIGNAÇÃO: 16/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
14/09/2026DIÁRIA: 160905/2026
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026-MODULO IV, NO EIXO DE MATEMÁTICA 8° E 9° ANOS.
16/09/2026DIÁRIA: 160904/2026
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026-MODULO IV, NO EIXO DE MATEMÁTICA CICLO DE ALFABETIZAÇÃO.
16/09/2026DIÁRIA: 1409002/2026
PARTICIPAR DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS/PAIC 2026-MODULO IV, NO EIXO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
14/09/2026Lei Municipal: 1229/2026
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, u [...]
09/09/2026Lei Municipal: 1228/2026
Amplia a área concedida à empresa CM Fabricação de Pré-Moldados LTDA (FCK Soluções em Estruturas), por meio da Lei Municipal nº 898/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
09/09/2026Lei Municipal: 1227/2026
Revoga a Lei Municipal n° 948, de 17 de abril de 2023, na forma que indica.
09/09/2026Decreto: 2026.09.23.001/2026
RETIFICA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 1/2024, DE 15 JULHO DE 2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO DE Nº 2025.05.26.002, DE 26 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
23/09/2026NOVODecreto: 2026.09.18.001/2026
Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para assinatura de convênios, prestação de contas e afins junto ao Sistema S, na forma que indica.
18/09/2026Decreto: 2026.09.14.001/2026
Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.
14/09/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
07/05/2026
