TABELA DE ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES LOCADOS DO MUNICIPIO DE FORTIM - 2024

TABELA DE ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE FORTIM - 2024

XVII JOGOS ESCOLARES FORTIM 2024 - REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO

A construção do Plano Municipal de Educação de Fortim constitui-se um instrumento de planejamento para o decênio 2015-2025, tendo como documento orientador o Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005 de 25/06/2014.

Prestação de Contas de Gestão. Fundo Municipal de Educação de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das Contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pela REGULARIDADE das Contas. Por unanimidade dos votos.

Convoca os servidores públicos readaptados no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fortim.

Designa os servidores para compor Comissão de Estudos e Revisão do Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Fortim.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM. PERÍODO E 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM APLICAÇÃO DE MULTA. MAIORIA DOS VOTOS.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 19 a 25 de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

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Prorroga o Regime Especial de Trabalho até 28 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para sanar todas as falhas. Item 1. Dos registros no SIM: omissão de dados das licitações em empenhos do SIM. Item 2. Da despesa orçamentária fixada atualizada: divergência(R$83.970,25) entre os dados do SIM e o Balanço Orçamentário. Item 3. Das despesas do Fundeb: divergências entre os valores do Balanço (Quadro – Mod. 10) e os dados do no SIM. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas, com aplicação de multa e recomendação. Contas julgadas em consonância com o Parecer Ministerial.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 15 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 08 a 21 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Prorroga o Regime Especial de Trabalho definido na Portaria de nº 01/2021, de 18 de fevereiro de 2021, até o dia 07 de março de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 03 de agosto de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

Regulamenta o Regime Especial de Trabalho a partir de 01 de junho de 2020, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim.

PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC.

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 559/2015