Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
3584,003,2026-09-25,"COMUNICADO Nº 003/2026 – SEJUV",2026,Comunicados,OUTRAS
3583,,2026-09-24,"Aditivo 001/2026 ao Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim 2026.",2026,Regulamento,OUTRAS
3560,,2026-09-11,"PROTOCOLO MUNICIPAL ASSISTENCIAL E OPERACIONAL OFERTA, DISPENSAÇÃO, INSERÇÃO, RETIRADA E ACOMPANHAMENTO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO DE ETONOGESTREL 68MG",2026,PROTOCOLO,OUTRAS
3561,,2026-09-10,"II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORTIM – 2026 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO ",2026,Regulamento,OUTRAS
3539,002,2026-08-27,"Aditivo 002/2026 ao Regulamento Geral e Técnico dos IV Jogos do Forte São Lourenço 2026",2026,Regulamento,OUTRAS
3532,004,2026-08-21,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL  PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
3531,003,2026-08-21,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026  SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,Edital,EDITAL
3527,001,2026-08-21,"Aditivo 001/2026 ao Regulamento Geral e Técnico dos IV Jogos do Forte São Lourenço 2026.",2026,Regulamento,OUTRAS
3528,,2026-08-21,"REVOGAÇÃO DOS ATOS DE QUALIFICAÇÕES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NºS  02/2025, 03/2025 E 04/2025 ",2026,Edital,EDITAL
3511,,2026-08-12,"FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2027 DE FORTIM - CE  ",2026,FORMULÁRIO,OUTRAS
3503,,2026-08-04,"REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO IV JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO – 2026 REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO ",2026,Regulamento,OUTRAS
3537,01,2026-07-27,"Dispõe sobre critérios complementares para o licenciamento urbanístico de infraestrutura de suporte destinada à implantação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETRs e equipamentos correlatos no Município de Fortim.",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
3472,,2026-07-24,"Aditivo 003/2026 ao Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026",2026,Regulamento,OUTRAS
3538,,2026-07-24,"Alteração nos Requisitos Urbanísticos de Torres e Antenas de Telecomunicações",2026,Relatório,OUTRAS
3469,007,2026-07-22,"RESOLUÇÃO CMS/FORTIM N° 007/2026",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
3468,004,2026-07-22,"RESOLUÇÃO CMS/FORTIM N°004/2026",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
3466,003,2026-07-22,"RESOLUÇÃO CMS/FORTIM N° 003/2026",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
3467,001,2026-07-22,"RESOLUÇÃO CMS/FORTIM N° 001/2026",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
3434,,2026-07-01,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO ",2026,Comunicados,OUTRAS
3488,,2026-06-30,"ADITIVO N° 02/2026 AO REGULAMENTO DA 32ª TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACÉIO",2026,Regulamento,OUTRAS