[{"Id":3474,"Numero":"2026.07.28.001","Data":"2026-07-28","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execução e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3474"},{"Id":3461,"Numero":"2026.07.21.001","Data":"2026-07-21","Descricao":"Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3461"},{"Id":3462,"Numero":"2026.07.20.001","Data":"2026-07-20","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Fortim, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3462"},{"Id":3463,"Numero":"2026.07.20.002","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Fortim, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3463"},{"Id":3459,"Numero":"2026.07.15.001","Data":"2026-07-15","Descricao":"Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, na qual acontecerá o 2º Festival de Marisco do Pontal de Maceió, no dia 25 de julho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3459"},{"Id":3458,"Numero":"2026.07.14.001","Data":"2026-07-14","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1181/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3458"},{"Id":3454,"Numero":"2026.07.08.001","Data":"2026-07-13","Descricao":"Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar na 32º Regata de Jangadas de Pontal do Maceió- “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, no dia 26 de julho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3454"},{"Id":3431,"Numero":"2026.06.26.001","Data":"2026-06-26","Descricao":"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Fortim/CE, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3431"},{"Id":3429,"Numero":"2026.06.25.001","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Fortim, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3429"},{"Id":3446,"Numero":"2026.06.19.001","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3446"},{"Id":3438,"Numero":"2026.06.16.002","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, que se encontram em Estágio Probatório, para fins de aquisição de estabilidade, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3438"},{"Id":3422,"Numero":"2026.06.16.001","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem apreciados no processo de Avaliação Especial de Desempenho de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, que se encontram em Estágio Probatório, para fins de aquisição de estabilidade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3422"},{"Id":3403,"Numero":"2026.06.08.001","Data":"2026-06-08","Descricao":"Regulamenta a instalação de barracas, estabelece o valor das taxas, bem como o uso das vias públicas próximas a Praça São Pedro, na qual acontece o evento Fortim Junino, nos dias 26 a 27 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3403"},{"Id":3480,"Numero":"40106","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3480"},{"Id":3479,"Numero":"30106","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 6.215,00 (seis mil, duzentos e quinze reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3479"},{"Id":3481,"Numero":"20106","Data":"2026-06-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 3.881.350,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) para retorço de dotação(ões) orçamentaria(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3481"},{"Id":3399,"Numero":"2026.06.01.001","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3399"},{"Id":3401,"Numero":"2026.05.29.001","Data":"2026-05-29","Descricao":"Reorganiza o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo de Fortim (CMPDPF), como órgão de deliberação superior, monitoramento e assessoramento da política de desenvolvimento estratégico e ordenamento territorial na forma que indica. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3401"},{"Id":3374,"Numero":"2026.05.19.001","Data":"2026-05-19","Descricao":"Aprova o Regulamento da 32ª Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3374"},{"Id":3366,"Numero":"2026.05.15.001","Data":"2026-05-15","Descricao":"Aprova o Regulamento Geral e Técnico da V Copa Municipal de Futsal de Fortim 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.fortim.ce.gov.br/decretos.php?id=3366"}]