Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3582,2026.09.23.001,2026-09-23,"RETIFICA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 1/2024, DE 15 JULHO DE 2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO DE Nº 2025.05.26.002, DE 26 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.",2026
3576,2026.09.18.001,2026-09-18,"Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para assinatura de convênios, prestação de contas e afins junto ao Sistema S, na forma que indica. ",2026
3562,2026.09.14.001,2026-09-14,"Aprova o Regulamento Geral e Técnico do II Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Fortim – 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.",2026
3556,2026.09.04.001,2026-09-04,"Regulamenta o uso das vias públicas do Centro de Fortim, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, o qual acontecerá no dia 07 de setembro de 2026, na forma que indica.",2026
3553,2026.09.03.001,2026-09-03,"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das despesas no âmbito da Poder Executivo Municipal de Fortim e dá outras providências.",2026
3534,2026.08.21.002,2026-08-21,"Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de FORTIM, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3533,2026.08.21.001,2026-08-21,"Dispõe sobre normas específicas para organização e realização do 6º Festival Internacional Gastronômico do Pontal de Maceió bem como regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3502,2026.08.05.001,2026-08-05,"Aprova o Regulamento Geral e Técnico do IV Jogos do Forte São Lourenço 2026, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.",2026
3474,2026.07.28.001,2026-07-28,"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Vacinação Extramuros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Fortim, disciplina sua execução e dá outras providências. ",2026
3461,2026.07.21.001,2026-07-21,"Aprova o Projeto do Festival do Marisco 2ª edição, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.",2026
3462,2026.07.20.001,2026-07-20,"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Fortim, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3463,2026.07.20.002,2026-07-20,"Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Fortim, na forma que indica.",2026
3459,2026.07.15.001,2026-07-15,"Regulamenta o uso das vias públicas próximas à Praça do Pontal de Maceió, na qual acontecerá o 2º Festival de Marisco do Pontal de Maceió, no dia 25 de julho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3458,2026.07.14.001,2026-07-14,"Regulamenta a Lei Municipal nº 1181/2026, de 03 de março de 2026, que dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais, institui regras para a celebração, execução, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Gestão no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.",2026
3454,2026.07.08.001,2026-07-13,"Regulamenta a instalação de barracas e estabelece o valor das taxas para Barraqueiros e Ambulantes com isopor que irão comercializar na 32º Regata de Jangadas de Pontal do Maceió- “Velas ao Vento, Cores ao Mar”, no dia 26 de julho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3542,30107,2026-07-03,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 503.208,00 (Quinhentos e Três mil Duzentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). ",2026
3543,40107,2026-07-01,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim o crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o tim que indica. ",2026
3541,20107,2026-07-01,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 9.505,00 (Nove Mil, Quinhentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). ",2026
3540,10107,2026-07-01,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Fortim, o crédito suplementar no valor de R$ 4.284.843,00 (Quatro milhões, Duzentos e oitenta e Quatro mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). ",2026
3431,2026.06.26.001,2026-06-26,"Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Fortim/CE, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.",2026