| 02 | 21/03/2024 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| 001 | 06/02/2024 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2024, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| 01 | 31/01/2024 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA PELO CORONAVÍRUS E SINDROMES RESPIRATÓRIA | 2024 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 01 | 22/12/2023 | 1º Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. | 2024 | CONVÊNIO |
| | 12/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2022-2025 / PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/07/2023 | RELATÓTIO ANUAL DE GESTÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 08/03/2023 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 002/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 13/02/2023 | Plano de Ação - Carnaval 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM | 2023 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| | 31/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ | 2023 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 001 | 26/01/2023 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2023, que entre si celebram o Município de Fortim e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim, na forma que indica. | 2023 | CONVÊNIO |
| | 25/07/2021 | Relatório Vigilância em Saúde Coronavírus Julho/2021 | 2021 | RELATÓRIO |
| 002 | 23/06/2021 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira Nº 002/2021 | 2021 | CONVÊNIO |
| 1197 | 16/04/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. Indicação de Irregularidades na Inicial. Item 1. Das omissões / inconsistências no SIM: inversão da subordinação do Fundo à Secretaria de Saúde; omissões de licitações em empenhos do SIM. Parecer Ministerial pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa (Dra. Leilyanne Feitosa). Contas julgadas regulares em concordância com o Parecer Ministerial. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1491 | 16/04/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM PERÍODO DE 26/10 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 12/03/2021 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira n° 001/2021, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2021 | CONVÊNIO |
| 04 | 06/03/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, no período de 06 à 21 de março de 2021, no âmbito do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica. | 2021 | PORTARIA |
| 003 | 01/03/2021 | Portaria nº 003-SMS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 SMS | 2021 | PORTARIA |
| | 12/01/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| 002 | 30/12/2020 | 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DE Nº 002/2018 | 2021 | CONVÊNIO |
| 3204 | 21/08/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 14/05/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÃO. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES COM RESSALVA, COM RECOMENDAÇÃO. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 17/07/2020 | AÇÕES ESTRATÉGICAS REALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE FORTIM NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 2422 | 06/07/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indicação de irregularidades na Inicial. Justificativas insuficientes para saná-las integralmente. Item 1. Da Despesa Orçamentária Fixada Atualizada: apuração de divergência, no montante de R$16.584,40, entre o valor registrado no SIM e o que consta no Balanço Orçamentário. Parecer Ministerial (Proc. Leilyanne Brandão Feitosa), opinando pelo julgamento das contas como regulares com ressalva, com aplicação de multa e recomendações. Contas julgadas em consonância parcial com o Parquet, pela regularidade com ressalva, sem multa. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 002 | 06/05/2020 | Plano de Contingência e Ação do Município de Fortim - Ceará para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - 2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 001 | 23/04/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTIM-CEARA, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS-2020. | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO |
| 440 | 17/02/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEFORTIM. PERÍODO DE 15/05 A 25/10/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 06/02/2020 | Termo de Convênio de Mútua Colaboração Financeira nº 001/2020, que entre si celebram o Município de Fortim e o Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luíza de Marilac), na forma que indica. | 2020 | CONVÊNIO |
| 001 | 15/05/2018 | Edital de Convocação - A Associação dos Agentes de Saúde de Fortim convoca todos os Agentes de Saúde para participarem da Assembleia Geral Ordinária. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |