| 1485 | 13/05/2022 | Prestação de Contas de Gestão. Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de Fortim. Exercício de 2017 (Período de 01/01 a 31/12/2017). Parecer Ministerial pela REGULARIDADE das contas. Decisão da 1ª Câmara Virtual do TCE/CE pelo julgamento das contas como REGULARES. Por unanimidade dos votos. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 22/07/2021 | Dados da Dotação Orçamentária e Execução de Despesas referente à COVID-19. | 2021 | DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO DE DESPESAS |
| 03 | 08/03/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 18/02/2021 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 18 à 28 de fevereiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 01/02/2021 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINNAÇAS, DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | 2021 | PORTARIA |
| 05 | 31/05/2020 | Regulamenta o Regime Especial de Trabalho, a partir do dia 01 de junho de 2020 até deliberação posterior, no âmbito da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, do Município de Fortim. | 2020 | PORTARIA |
| 04 | 20/05/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2020, ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 05/05/2020 | Prorroga o Regime Especial de Trabalho | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2020 | PRORROGA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DEFINIDO NA PORTARIA DE Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2020, ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FRINANÇAS. | 2020 | PORTARIA |
| 995 | 30/03/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FORTIM. PERÍODO DE 01/01 A 31/12/2015. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. DECISÃO DA 1ª CÂMARA VIRTUAL DO TCE/CE PELO JULGAMENTO DAS CONTAS COMO REGULARES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 3566 | 19/08/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA PRELIMINAR. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS(DRA LEILYANNE) OPINANDO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONTAS JULGADAS REGULARES, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |