CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: CONSEA
Informações principais
Data criação:
02/09/2014
Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA
Telefone:
(88) 3413-1000
E-mail:
Sem informação
Informações do conselho
A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA NUTRIÇÃO E DA ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCLUINDO-SE GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTIM - CONSEA, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2023
LEI Nº 524/2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim ? CONSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, na forma que indica e dá outras providências.
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